Nutricionistas são pauta de dois projetos na Câmara Federal

Dois importantes projetos que tratam da prática profissional dos nutricionistas estão tramitando na Câmara Federal e encontram-se em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Depende da mobilização da categoria, o avanço rápido para vencer a lentidão da burocracia parlamentar, advertem lideranças da ASBRAN.

O PL 06819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, e dispõe sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas, teve prazo encerrado no dia 13 de abril para apresentação de emendas. Segundo a assessoria parlamentar da Casa, nenhuma emenda foi anexada, o que pode indicar agora agilidade para aprovação da proposta, que já passou pelo Senado no ano passado. Na CSSF, o relator é o Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

Outra proposta que tramita na mesma comissão é o Projeto de Lei (PL) Nº5439/09 que institui o salário-mínimo do Nutricionista em R$ 4650,00, de autoria do Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). A relatoria está a cargo do Deputado Paulo Cesar (PR-RJ).

Vale ressaltar que há forte tendência pela aprovação na comissão, uma vez que ainda neste mês de abril os membros da CSSF aprovaram projeto similar que institui o piso nacional para os psicólogos, no valor de R$ 4.650, proposto também por Mauro Nazif, que defende pisos salariais dignos para estas categorias.

O deputado Ribamar Alves (PSB-MA) considera a má remuneração dos funcionários da saúde um problema grave. "Tem sido impeditivo para a melhoria da oferta de serviços para a população brasileira", disse.

Diante dos debates, é preciso que os nutricionistas e suas entidades se unam para cobrar a aprovação dos dois projetos o mais rápido possível. Profissionais, entidades de classe, amigos e até familiares devem encaminhar e-mails aos deputados da comissão. Ressalte-se ainda que, mesmo aprovado na CSSF, o projeto ainda tramitará pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira aqui os deputados que integram a CSSF.