1862 – 2009: Uma Breve História Sobre a Rotulagem na Alimentação e Nutrição

Uma matéria da RgNutri.

No começo do século XIII, o rei da Inglaterra proclamou a primeira lei de rotulação alimentar, o Veredicto do Pão (Assize of Bread), que proibia os padeiros de misturar ervilha e feijões em massa de pão. Desde então tem sido feito briga de gato e rato entre a indústria alimentícia e o público (avanço rápido para a China 2008 – melanina tóxica e barata em leite em pó). Nos Estados Unidos, a regulamentação dos alimentos remonta dos tempos coloniais. Aqui se encontra um breve resumo sobre os últimos 150 anos de governo e a regulamentação da indústria alimentar:

1862 Presidente Lincoln lança o Departamento de Agricultura e o Bureau de Química, o antecessor do Food and Drug Administration (FDA).

1906 O original FDA é formado. Ela proíbe o comercio interestadual de alimentos sem marca e alimentos adulterados, bebidas e remédios.

1906 Na sequência de “A Selva”, por Upton Sinclair, que detalhou os horrendos sanitários e as condições de trabalho na indústria frigorífica, o Meat Inspection Act foi criado.

1924 As regras da Suprema Corte eram de que a FDA condenasse todas as declarações, design, ou dispositivos no rótulo de um produto que pudesse induzir a erros ou enganos, mesmo que tecnicamente verdadeiros.

1938 Uma revisão e expansão criou a Federação de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (Food, Drug and Cosmetic – FDC). Os destaques incluem: medidas de segurança a serem definidas para substâncias tóxicas inevitáveis, o padrão de identidade, a qualidade, e preenchimento do recipiente em que o alimento seria colocado, e autorização do setor de inspeção da fábrica.

1939 As primeiras normas alimentares são emitidas (para tomate em conserva, extrato de tomate e molho de tomate).

1949 FDA publica o primeiro guia para a indústria, chamado de “Procedimentos para a avaliação da toxicidade dos produtos químicos nos alimentos”, (também conhecido como o “Livro negro”).

1950 A Lei das Oleomargarinas exige que as oleomarganinas sejam coloricas como uma forma de rotulagem. (Sim, os vigaristas tentavam vender a margarina barata sob o disfarce de manteiga).

1958 A Alteração dos Aditivos Alimentares é promulgada, obrigando os fabricantes de novos aditivos alimentares a estabelecer segurança. Mais adiante, os fabricantes foram obrigados a declarar todos os aditivos do produto.

1958 A FDA publica a primeira lista de substâncias comumente reconhecidas como seguras (GRAS).

1962 Presidente Kennedy proclama a Declaração dos Direitos do Consumidor. Incluiu o direito à segurança, o direto de ser informado, o direto à escolha e o direito de ser ouvido.

1965 A Lei da Feira da Embalagem e Rotulagem exige que todos os produtos de consumo no comércio interestadual sejam honesto e informativamente rotulados, incluindo os alimentos.

1971 O adoçante artificial de sacarina, incluído na lista das substâncias comumente seguras, é removida até novos estudos.

1973 O Certificado dos Agricultores Orgânicos da Califórnia é criado. Começou com 54 agricultores mutuamente certificados e lançaram as normas de avaliação dos produtos orgânicos.

1977 Devido a pressão da indústria, a Lei do Estudo da Sacarina e Rotulagem é aprovado pelo Congresso para impedir que a FAD proíba o adoçante químico. O ato exigiu uma etiqueta de aviso que a sacarina foi encontrada como a causadora de câncer em animais de laboratório.

1980 A Lei da Fórmula Infantil estabelece controles especiais para a FDA garantir o conteúdo das necessidades nutricionais e de segurança

1980 A USDA Centro de Informações sobre Alimentação e Nutrição publica o Guia Alimentar para Americanos. As orientações devem ser atualizadas a cada 5 anos. Em 1980 havia 7 orientações simples. Em 2005 o Guia Alimentar para Americanos possuía 41 recomendações em um livreto de 71 páginas!

1982 FDA publica o primeiro “Livro Vermelho” (sucessor do “Livro Preto” de 1949) oficialmente conhecido como “Os Princípios toxicológicos para a avaliação de segurança de aditivos alimentares e corantes utilizados em alimentos”.

1990 A Lei de Rotulagem Nutricional e Educação (NLEA) é criada. Ela exige que todos os alimentos embalados contenham rotulagem nutricional e todas as alegações de saúde para ser coerente com os termos definidos pela Secretaria de Saúde e Serviços Humanos. Como concessão aos fabricantes de alimentos, a FDA autoriza algumas alegações de saúde para os alimentos. A tabela de ingredientes, os tamanhos servidos e os termos como “baixo teor de gordura” e “light” são padronizados. Isso é o mais bonito em rótulos nutricionais que conhecemos hoje.

1995 A Lei de Revogação do Aviso da Sacarina revoga os requisitos de aviso da sacarina de 1977. As pessoas podem obter sua sacarina, sem ter que ler sobre seus riscos.

1995 A Associação Americana do Coração (AHA) inicia um programa de certificação de alimentos, incluindo o AHA´s Exame do Coração para aparecer em determinados alimentos. Os critérios são simples – baixo teor de gordura saturada e colesterol para pessoas saudáveis com mais de 2 anos. Agora você sabe por que os cereais açucarados possuem o exame do coração.

1998 Transfair, uma organização de exposição comercial nos EUA é estabelecida, com a missão de “construir um modelo mais equitativo e sustentável do comércio internacional que beneficie os produtores, consumidores, indústria e a terra”.

2002 A Lei agrícola de 2002 exige que os varejistas forneçam rotulagem do país de origem (COOL) em carne bovina in natura, carne de porco e cordeiro. Depois de repetidas debilitações e pressões das partes interessadas, a lei iria finalmente entrar em vigor somente seis anos depois, em 1° de outubro de 2008, e mesmo assim com muitas lacunas.

2002 O Programa Nacional de Orgânicos, é promulgado. Ele restringe o uso do termo “orgânico” a produtos orgânicos certificados. A certificação é feita pelo Estado, sem fins lucrativos entidades privadas que tenham sido aprovadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

2003 Foi anunciado que a FDA exigirá que os rótulos alimentares incluam o conteúdo de gordura trans. A rotulagem entrou em vigor em 2006.

2003 A FDA anunciou planos para permitir que os fabricantes de produtos alimentares vendidos no EUA fizessem alegações de saúde nos rótulos dos alimentos que são baseadas em menores evidências conclusivas. Antes para fazer uma alegação deveria ser um “consenso científico significativo”, agora a indústria pode invocar “algumas alegações científicas” ou “muito limitada e preliminar alegação científica” para fazer uma alegação de saúde. Os opositores criticam abrir as portas para alegação infundadas. E os advogados acreditam que será mais informações disponíveis ao público.

2004 Lei de Rotulagem de Alimentos de Incidência Alérgica e Proteção dos Consumidores. Exige a rotulagem de qualquer alimento que contenha um ou mais: amendoim, soja, leite de vaca, ovos, peixe, crustáceos, nozes e trigo.

2004 A PepsiCo lança SamrtSpot – que designa o “mais nutritivo” dos seus produtos identificado com um símbolo fácil na parte frontal da embalagem. Doritos assado. Doritos frito.

2005 Kraft lança Soluções Sensatas, uma iniciativa semelhante para sua gama de produtos, incluindo Jello sem açúcar, água vitaminada e o chips Nabisco torrado.

2005 O Presidente lança o Menu Azul para designar seus produtos mais saudáveis.

2006 A rede de supermercados Hannaford Brothers lança o Guia das Estrelas que ajuda os clientes a escolher por alimentos mais saudáveis. Os alimentos são classificados de 0 a 3 estrelas, com três estrelas são premiados como os alimentos mais nutritivos. Apenas 20% dos itens do estoque foram premiados, mas a venda desses itens aumentou vários pontos percentuais.

Setembro de 2008 NuVal anunciou – O sistema de pontuação do valor nutricional (NuVal) avalia os alimentos em uma escala de 1 a 100. Quanto maior o índice NuVal mais nutritivo é o produto. A pontuação é baseada em um complexo e “super secreto” Índice Geral de Qualidade Nutricional que leva em consideração 30 diferentes nutrientes nos alimentos.

Outubro de 2007 A Kellogg´s lança o Nutrition at a Glance baseado no sistema de Guia Alimentar Quantitativo Europeu. O rótulo continha informações porcentuais dos valores diários de 6 nutrientes: calorias, gorduras totais, sódio, açúcar, vitamina A e vitamina C.

Outubro de 2008 A empresa Mars International anuncia a rotulagem do Guia Alimentar Quantitativo Europeu para alimentos e lanches rápidos dos EUA.

Outubro de 2008 Smart Choices anunciou os esforços de uma indústria de panelas para promover uma referência padrão nos rótulos. Inicialmente os apoiadores foram General Mills, Com-Agra, Coca-Cola, PesiCo e Unilever.

Janeiro de 2009 A empresa Healthy Ideas anuncia a o lançamento da Giant Foods (Alimentos Gigantes) e o supermercado Stop & Shop. Aproximadamente 10% dos itens de qualidade dessa marca de referência foram desenvolvidos por especialistas nutricionais em mercearias e baseados nos guias da FDA e da USDA.

Janeiro de 2009 Sara Lee iniciou o Nutritional Spotlight de etiquetas em embalagem de pão, roscas e produtos de bagel. Este movimento está em contraste com uma tentativa da indústria de criar um rótulo único denominado pelos fabricantes de Smart Choice (Escolha Certa). Esse rótulo é similar aos recentes esforços da Mars e Kelloggs.

Janeiro de 2009 SuperValu anunciou o NutritionIQ que se refere a uma sinalização de prateleira em suas lojas Albertsons. O código de cores, fácil visualização nas prateleiras, ou cartões que servem para ajudar os consumidores a escolher os alimentos que possuem baixa concentração de gorduras, alta quantidade de fibras e outros produtos mais saudáveis.

Janeiro de 2009 A Rede de Mercearias Regionais, o Supermercados Unidos introduziram o programa de rotulagem nutricional TAG. As etiquetas possuem cinco cores para classificar os produtos em Coração Saudável/Controle de Diabetes, Livre de Glúten, Orgânicos, carnes e produtos lácteos Magros/Com Pouca Gordura e produtos Livres ou com Teor Reduzido de Açúcar.

Junho de 2009 A empresa SuperValu anuncia o programa Healthy Elements (Elementos Saudáveis) para seus parceiros de varejo.

Inverno de 2009 lançou formalmente centenas de produtos rotulados com a marca de seleção verde. O Frood Loops se torna um ícone de tudo o que é errado em uma embalagem de um produto destinado ao público infantil.

Outubro de 2009 A FDA emitiu uma carta “Caro Fabricantes” sobre as etiquetas do programa Smart Choice e da frente do sistema de embalagem da avaliação nutricional, indicando sua preocupação com o potencial de induzir erro aos consumidores. Uma semana depois o programa Smart Choice suspendeu-se.

Qual é a próxima para os rótulos alimentares? Grupos de consumidores interessados continuarão a exigir mais visibilidade e informações dos fabricantes. Mais dados estarão disponíveis, mas transferir a decisão da riqueza da informação para os próprios supermercados não é necessariamente mais fácil para os consumidores. Programas como Guiding Stars e NuVal podem ajudar os consumidores a tomar melhores decisões, mas com o interesse renovado e vigor da FDA talvez veremos um formato padrão de todos os produtos em um futuro não tão distante.

Otimistas acreditam em um dia em que cada ingrediente de todos os produtos da prateleira estará diretamente ligado às primeiras etapas do processo de fabricação e outros coadjuvantes envolvidos no processo.

Fonte: www.foodeducate.com