Lei da Alimentação Escolar chega ao Senado Federal

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei da Alimentação Escolar está tramitando no Senado Federal. O relator designado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o Projeto de Lei no Senado será representado como PLC 178/2008.

A estratégia para que o Projeto de Lei da Câmara seja aprovado ainda este ano, e entre em vigor a partir do ano que vem, é a tramitação conjunta nas Comissões que o projeto passará. Dessa maneira, em vez de passar pelas comissões, uma por vez, será analisado e votado simultaneamente.

A manifestação para que o PLC seja uma tramitação conjunta partiu do Presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Ele pediu um processo mais acelerado com tratamento de urgência para que o Projeto seja aprovado ainda este ano.

No último dia 28, sexta-feira, no encerramento do IV Encontro Nacional de Alimentação Escolar em Natal, a Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Albaneide Peixinho, anunciou o apoio do Senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para garantir que a aprovação do projeto seja ainda este ano e possa garantir Alimentação Escolar para alunos do Ensino Médio em 2009.