Doce de amendoim com aflatoxina é interditado

Está interditado cautelarmente, para comercialização, em todo território nacional, o lote 40 do doce de amendoim da marca Ribeirão. A interdição, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), é valida por até 90 dias. Nesse período, a empresa poderá contestar a decisão da Agência.

De acordo com a gerente geral de Alimentos da Anvisa, Denise Resende, a decisão está fundamentada no laudo do Laboratório de Análises Micotoxicológicos da Universidade Federal de Santa Maria, que detectou, no produto, a presença de teores de aflatoxinas superiores aos permitidos pela legislação sanitária. “Por precaução e proteção da saúde da população, o lote interditado não poderá estar acessível à população nos pontos de venda”, explica Denise.

De acordo com a lei 6437/1977, as infrações sanitárias são apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos nesta lei. Caso sejam comprovadas as irregularidades, as empresas envolvidas estarão sujeitas às sanções legais, inclusive multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.

Aflatoxina

As aflatoxinas são um grupo de micotoxinas produzidas por determinadas espécies do fungo Aspergillus. As espécies de Aspergillus são amplamente distribuídas na natureza, particularmente na vegetação em decomposição e no solo.

A ingestão de aflatoxinas pode causar problemas como cirrose hepática, necrose aguda, entre outros. Os limites admissíveis desta substância no amendoim são estabelecidos pela RDC 274/2002 da Anvisa.

Orientação

As informações sobre o lote e o prazo de validade do doce de amendoim constam do rótulo do produto. “O consumidor que tiver adquirido produto cujo lote está interditado não deve, por precaução, consumir o produto”, orienta Denise.

Em caso de sintomas inesperados, o consumidor deve procurar orientação médica. Mais informações pode ser obtidas por meio da Ouvidoria da Anvisa, pelo e-mail: ouvidoria@anvisa.gov.br.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa